Sessão Ordinária de 11 de Junho é marcada por pautas relevantes e confraternização junina na Câmara de Assunção

Na quarta-feira, 11 de junho de 2025, a Câmara Municipal de Assunção, Casa José Francisco Júnior, realizou mais uma Sessão Ordinária, com a discussão e votação de importantes matérias legislativas.

📌 Pautas da Sessão:

• Projeto de Lei nº 12/2025: Regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019 sobre a prestação de serviços de psicologia e serviço social nas escolas, além da função do profissional de apoio escolar às crianças com deficiência na educação infantil e ensino fundamental.

• Projeto de Lei nº 13/2025: Institui funções públicas vinculadas ao Cadastro Único e ao Programa Bolsa Família no município.

• Projeto de Lei – Alienação de Bens: Autoriza a realização de leilão de bens móveis considerados antieconômicos, inservíveis ou ociosos.

• Moção de Aplausos nº 05/2025.

• Proposta de Alteração do Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 382/2019).

Ao final da sessão, os parlamentares e servidores se confraternizaram em clima junino, celebrando os festejos de São João com alegria, tradição e união. 🌽🎶

A Câmara Municipal de Assunção segue firme no compromisso com a população, promovendo o debate e a construção de políticas públicas em prol do desenvolvimento do nosso município. 🤝💙