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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPOÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO DE LICENÇA MATERNIDADE
Requer a concessão de LICENÇA-MATERNIDADE, com base artigo 83 da Lei Municipal nº 147/2005.
REQUERIMENTO Nº 0052/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua Pio Salvador (ligação até cemitério) com extensão de 1.866,65 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
Solicitar execução de terraplanagem e manutenção das estradas vicinais do município que liga a sede aos sítios cajazeiras, extensão mínima de 5km.
REQUERIMENTO Nº 0050/2025
Solicitar execução de pavimentação em intertravado em diversas ruas deste município.
REQUERIMENTO Nº 0049/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Franciso Amaro com extensão de 1.187,37 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0048/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Flávio Guimarães com extensão de 1.386,30 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0047/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua Hilda Ferreira de Farias com extensão de 1.693,14 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0046/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua Maria Gorete Santos Lira com extensão de 1.568,16 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0045/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Aline de Souza Salvador com extensão de 1.169,46 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0044/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a instalação de 11 poços artesianos já perfurados pelo governo do Estado já perfurados neste município.
REQUERIMENTO Nº 0043/2025
Requer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a implementação de obras de infraestrutura turística a exemplo de Portais.
REQUERIMENTO Nº 0042/2025
Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a recuperação e manutenção das rampas de acesso para cadeirantes nos principais pontos da cidade.
REQUERIMENTO Nº 0041/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua José Vicente – Trecho II, com extensão de 462,14 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0040/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a construção de uma escola padrão, com no mínimo 14 salas.
REQUERIMENTO Nº 0039/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a implementação de projetos e execução de obras de infraestrutura turística em nosso município.
REQUERIMENTO Nº 0038/2025
Requer que o Poder Executivo providencie a perfuração e instalação de 04 poços artesianos profundos na zona rural.
REQUERIMENTO Nº 0037/2025
Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a construção de um Parque de Eventos dotado de aproveitamento para espaço de convivência.
REQUERIMENTO Nº 0036/2025
Requer que o Poder Executivo providencie a instalação de 11 (onze) poços artesianos.
REQUERIMENTO Nº 0035/2025
Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado ao Poder Executivo deste Município o presente requerimento, solicitando a instalação de rede de proteção lateral na parte superior do…