18/06/2026
Câmara Municipal de Assunção — Portal Oficial
Próximos feriados
07/09 · Independência do BrasilNacional12/10 · Nossa Senhora AparecidaNacional02/11 · FinadosNacional15/11 · Proclamação da RepúblicaNacional20/11 · Dia da Consciência NegraNacional25/12 · NatalNacional01/01 · Confraternização UniversalNacional09/02 · CarnavalNacional26/03 · Sexta-feira SantaNacional21/04 · TiradentesNacional07/09 · Independência do BrasilNacional12/10 · Nossa Senhora AparecidaNacional02/11 · FinadosNacional15/11 · Proclamação da RepúblicaNacional20/11 · Dia da Consciência NegraNacional25/12 · NatalNacional01/01 · Confraternização UniversalNacional09/02 · CarnavalNacional26/03 · Sexta-feira SantaNacional21/04 · TiradentesNacional
Navegação Rápida
Acesso Rápido
Acompanhe as funções legislativa, fiscalizadora e deliberativa da Casa do Povo.
Leis Municipais
Normas e regulamentos da cidade
Sessões Plenárias
Acompanhe as sessões ordinárias e extraordinárias
Mesa Diretora
Presidente, vice e demais membros da Mesa
Vereadores
Integrantes do Poder Legislativo Municipal
Comissões
Comissões técnicas e suas atribuições
Diário Oficial
Publicações e atos oficiais do município
Regimento Interno
Normas de funcionamento da Casa legislativa
Transparência
Portal de acesso a informações públicas
Atas e Resumos
Documentos oficiais das sessões realizadas
Licitações
Processos licitatórios e contratos
Ouvidoria
Comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo
A Câmara
História e estrutura do Poder Legislativo
Ordem do Dia
Pauta das próximas sessões parlamentares
E-SIC
Serviço de Informações ao Cidadão
Acesso à Informação
E-SIC - Sistema Eletrônico de Informações
Acesse informações públicas e solicite dados da administração municipal de forma transparente
Sistema E-SIC
Como funciona o E-SIC?
- 1Cadastre sua solicitação de informação
- 2Acompanhe o andamento do pedido
- 3Receba a resposta em até 20 dias úteis
Atendimento Presencial
Horário de AtendimentoSegunda à Sexta-feira
das 8h às 14h
E-mailcontato@camaradeassuncao.pb.gov.brUnidade responsável
Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Assunção
Autoridade de monitoramento
Presidência da Câmara Municipal de Assunção
Prazos da LAI
Resposta em até 20 dias, prorrogáveis por 10 dias mediante justificativa. O recurso deve seguir os prazos informados no sistema e-SIC.
Portal da Transparência
Portal da Transparência
Acesse informações sobre a gestão pública municipal
Radar da Transparência
Acompanhe nossa avaliação no Radar da Transparência ATRICON. Comprometidos com a transparência e a prestação de contas à população.
Legislatura 2025-2028
Mesa Diretora e Vereadores
Composição da Mesa Diretora e parlamentares da Legislatura 2025-2028
Legislativo em Números
Atividade Legislativa
0sessões em 2026
3matérias em 2026
Matérias apresentadas por semana
Use a roda do mouse sobre o gráfico para ampliar ou reduzir o período. Arraste para navegar ou use a barra de ferramentas para resetar.
Últimas matérias
Ver todasDiário Oficial
Diário Oficial
Fique sempre atualizado com as publicações e informações oficiais do município
Últimas Publicações
30/06/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 30/06/2026
Outros
29/06/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 29/06/2026
Outros
26/06/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 26/06/2026
Outros
25/06/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 25/06/2026
Outros
24/06/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 24/06/2026
Outros
23/06/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 23/06/2026
Outros
22/06/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0006/2026
Aviso
22/06/2026DIÁRIO OFICIAL DO DIA 22/06/2026
Outros
22/06/2026DIÁRIO EXTRA OFICIAL DO DIA 22/06/2026
Outros
22/06/2026AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0005/2026
Aviso
Mostrando 1-10 de 200
1…
Pesquisa de Satisfação
Sua opinião é muito importante para nós! Participe da nossa pesquisa de satisfação e ajude-nos a melhorar os serviços prestados à população.