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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPOÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0045/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Aline de Souza Salvador com extensão de 1.169,46 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0040/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a construção de uma escola padrão, com no mínimo 14 salas.
REQUERIMENTO Nº 0024/2025
Requer que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do calçamento na Rua Euclides Vieira.
MOÇÃO Nº 0001/2025
Requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento a ECI João Rogerio Dias de Tolêdo.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
Solicita a implantação de energia solar fotovoltaica no Conjunto Habitacional José de Assis Pimenta.
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
Requerimento para que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma pista de caminhada na sede do nosso município.
REQUERIMENTO Nº 0003/2025
Solicita o encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a destinação de recursos financeiros para aquisição de uma máquina PC.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
Requerimento para que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a colocação de alambrado (tela) no campo de futebol "poeirão".
REQUERIMENTO Nº 0005/2025
Requer que o Poder Executivo providencie bebedouros nas localidades do Parque Infantil Ana Beatriz Moura Oliveira e do Ginásio Balduinão.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
Requerer, na forma regimental, o encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando a construção de uma academia de saúde nos Sítios Barra e Cajazeiras. A medida visa atender a reivindicação dos moradores…