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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 0001/2026 - DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPOÕE SOBRE A FIXAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO A SER PAGO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0051/2025
Solicitar execução de terraplanagem e manutenção das estradas vicinais do município que liga a sede aos sítios cajazeiras, extensão mínima de 5km.
REQUERIMENTO Nº 0049/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepipedo na rua Franciso Amaro com extensão de 1.187,37 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0041/2025
Solicitar execução de pavimentação em paralelepípedo na rua José Vicente – Trecho II, com extensão de 462,14 metros quadrados na zona urbana deste município.
REQUERIMENTO Nº 0037/2025
Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a construção de um Parque de Eventos dotado de aproveitamento para espaço de convivência.
REQUERIMENTO Nº 0025/2025
Requer que o Poder Executivo providencie a CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE NO SÍTIO CAJAZEIRAS II, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - PERTO DE RITA ALMEIDA.
REQUERIMENTO Nº 0022/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO AMARO GALDINO.
REQUERIMENTO Nº 0021/2025
Venho através deste, requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a PAVIMENTAÇÃO OU REESTRUTURAÇÃO DA TRAVESSA LUZINETE MARTINIANO DOS SANTOS.
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
Requer o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando medida.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2025
Requer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma MOÇÃO DE APLAUSOS aos valorosos Policiais Civis.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que o Poder Executivo providencie a TERRAPLANAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
Requerer de forma regimental e, depois de ter ouvido o plenário, que essa Casa CONCEDA TÍTULO DE CIDADÃO ASSUNSAOENSE ao Senhor Dellcymar Alves dos Santos.