Projetos de Lei
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220 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0003/2024
Denomina o núcleo de atendimento multidisciplinar, neste município, de núcleo de atendimento multidisciplinar “JAIDETE DE OLIVEIRA CORREIA” e dá outras providências.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2024
Propõe Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Benedito Nóbrega da Silva, pelo seu exemplo de cidadania e participação nas sessões da Câmara Municipal de Assunção-PB. Solicita a marcação de uma sessão para a…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0005/2024
Moção de Aplausos e Congratulações em reconhecimento e louvor ao evento JRDT COMIC CON 4ª Edição – Cultura Pop com Consciência Negra, realizado pela Escola Cidadã Integral JRDT através das Áreas de Humanas e Matemática.…
REQUERIMENTO Nº 0001/2024
Requer a elaboração de um Projeto de Lei, denominando de "Jaidete de Oliveira Correia", um prédio público do Município de Assunção.
REQUERIMENTO Nº 0002/2024
Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer do Poder Executivo dois seguranças para os postos de saúde.
REQUERIMENTO Nº 0003/2024
Requerer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer que seja viabilizado recursos financeiros para aquisição de um ônibus do tipo…
REQUERIMENTO Nº 0004/2024
Solicita a colocação de manilhas de concreto para escoamento de água na estrada entre o açude da família Taveira e o açude de Pio Salvador, na saída para olho d'água. Justifica-se pelo grande volume de água no período…
REQUERIMENTO Nº 0005/2024
Requerimento para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Altino Pereira, visando maior segurança para os moradores devido ao grande fluxo de veículos. Solicitação de apoio dos vereadores para…
REQUERIMENTO Nº 0006/2024
Requerer que o Poder Executivo providencie para que as pessoas de baixa renda sejam contempladas com as Antenas Digitais. Justifica-se a necessidade da população citada acima poder utilizar e conseguir sintonizar os…
REQUERIMENTO Nº 0010/2024
Requer a elaboração de um Projeto de Lei, denominando de "Erotildes Nóbrega da Silva", um prédio público do Município de Assunção.
REQUERIMENTO Nº 0011/2024
Requerimento solicitando a construção de uma barragem no Sítio Cajazeiras, a pedido das famílias que lá residem.
REQUERIMENTO Nº 0012/2024
Requerimento para melhoria da iluminação na Rua Antonio Araújo dos Santos ao lado da Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção, visando maior conforto, segurança e tranquilidade. Solicitação de apoio dos vereadores para…
REQUERIMENTO Nº 0013/2024
Requer a revitalização e adequação para acessibilidade das praças Atemisto Vieira de Andrade, Pio Salvador de Maria e a praça situada em frente a Escola Aline Salvador em nosso Município, na parte de troca de piso.…
REQUERIMENTO Nº 0008/2024
Requerimento para que o Poder Executivo providencie placas nas entradas da cidade, onde pessoas que entram no município sentido vindo de Taperoá, Juazeirinho, Salgadinho e estrada de acesso ao sítio de Djair que fique…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2024
Propõe Moção de Aplausos e Congratulações aos jovens EMERSON JOSÉ DOS SANTOS CARIRI, LUIZ FERNANDO MARIANO DE LIMA, KALLINY FABIAN ARAÚJO GONÇALVES, SAMUEL LUCAS OLIVEIRA DE FARIAS, LEONARDO VITOR MOREIRA DE SOUZA.…
MOÇÃO DE APLAUSOS N" 02/2024
Propõe Moção de Aplausos e Congratulações à Guarda Municipal de Assunção, em reconhecimento aos serviços prestados à segurança pública do município. A homenagem visa valorizar o empenho, dedicação e competência dos…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0004/2024
Moção de Aplausos e Congratulações ao senhor ANTÔNIO NOMINANDO DINIZ FILHO, Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (Biênio 2023/2024). Um merecido reconhecimento da realização de seus trabalhos, da sua…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2024
Moção de Aplausos e Congratulações a Guarda Municipal de Assunção, colaboradores da segurança pública em nosso município, reforçando nosso compromisso com a segurança pública. Demonstra agradecimento pelos serviços…