Projetos de Lei
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220 matérias encontradas
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Município de Assunção-PB a União dos Vereadores do Estado da Paraíba - UVB-PB e da outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2023
Dispõe sobre a filiação da Câmara Municipal do Município de Assunção-PB a União dos Vereadores do Estado da Paraíba - UVB-PB e da outras providências.
PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 0001/2023
Requer o envio de expediente ao Chefe do Executivo Municipal solicitando a seguinte medida: encaminhe a esta Casa Legislativa Projeto de Lei para reduzir a jornada de trabalho dos servidores públicos pais ou…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2023
Propõe uma Moção de Aplausos e Congratulações ao Senhor Danilo Antônio Nascimento Santos, reconhecendo seu trabalho e contribuições na área da educação e outras atividades.
REQUERIMENTO Nº 0014/2023
Requer que o Poder Executivo adote as medidas necessárias no sentido de interditar a Rua Luzinete Martiniano dos Santos, no trecho entre o mercadinho real e o final da rua, ou seja todo trecho com asfalto, bem como as…
REQUERIMENTO Nº 0013/2023
Requerer que seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer que seja disponibilizado em nosso município, atendimento psiquiátrico.
REQUERIMENTO Nº 0012/2023
Requerimento para que seja disponibilizado atendimento por cirurgião-dentista para realização de pequenas cirurgias e canal dentário, para que os munícipes não se desloquem para outro município para ter este atendimento.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0001/2023
Requerer que seja consignada na ata dos trabalhos desta Sessão Ordinária uma Moção de Aplausos e Congratulações a Senhora Lindalva Maria de Oliveira Santos que foi servidora desta Casa durante 26 anos. Fatinha deixa um…
REQUERIMENTO Nº 0007/2023
Requer a construção de um canal de esgoto, com início na Rua Aline Salvador, beneficiando também as Ruas Jose Carlos e Sebastião Manoel da Silva. O presente requerimento atende a anseio de populares.
REQUERIMENTO Nº 0006/2023
Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que seja encaminhado o presente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para requerer que sejam ofertados cursos de aperfeiçoamento/preparação, para os guardas…
REQUERIMENTO Nº 0008/2023
Requerer, na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para solicitar a pavimentação da Rua Sebastião Manoel da Silva.
REQUERIMENTO Nº 0010/2023
Requerimento para que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solicitação da instalação de dois poços artesanais, no Sítio Cajazeiras 2, a pedido do Senhor Cicero Damião da Silva, juntamente com 12…
REQUERIMENTO Nº 0011/2023
Requerer na forma regimental e depois de ouvido o plenário, que o presente requerimento seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para solicitar a pavimentação da Rua Aline Salvador (com início da…
REQUERIMENTO Nº 0001/2023
Requerer na forma regimental a criação do Bairro Egídia Miguel Couto. Delimitação e ruas abrangentes especificadas.
REQUERIMENTO Nº 0002/2023
Requer a criação do Bairro Francisco Taveira dos Santos, definindo seus limites e abrangência. Justifica a necessidade para melhor identificação das vias públicas e organização urbana.
REQUERIMENTO Nº 0003/2023
Requer a criação do Bairro Flavio Guimarães, delimitando-se ao oeste com a rua Maria Das Dores Gerônimo, ao sul com a Rodovia PB-238, ao leste Rua sem denominação 14 (Loteamento de Santiago), sem limitação no norte.
REQUERIMENTO N° 0005/2023
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE DETECTORES DE METAL PARA TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
REQUERIMENTO N° 0004/2023
REQUER A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL EPI, PARA OS GARIS.
REQUERIMENTO N° 0018/2022
REQUER A CRIAÇÃO DE UM BAIRRO.
REQUERIMENTO N° 0017/2022
REQUER A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO PRÓXIMO A PRAÇA JOSÉ PEDRO DINIZ.